Nesta quinta-feira (02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar oficialmente a volta do Bolsa Família em cerimônia marcada para o Palácio do Planalto, onde assinará a Medida Provisória (MP) das novas regras.
A reedição do programa substituirá o Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro, que tem valor mínimo de R$ 600, conforme prometido por Lula durante a campanha eleitoral, e oferecerá, em sua configuração original, aqueles relacionados a gestantes, crianças e adolescentes.
Bolsa Família terá adicional de R$ 150 e novas condições para benefícios
O adicional do Bolsa Família será de R$ 150 para filhos menores de 6 anos e R$ 50 para dependentes de 7 a 18 anos. As gestantes também receberão R$ 50 adicionais.
Condições que existiam na configuração original do programa também serão exigidas novamente: para não perder os benefícios, as famílias precisarão comprovar a frequência escolar dos jovens e das crianças, o pré-natal da gestante e manter a caderneta de vacinação em dia utilizando o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde de todas as imunizações.
O relançamento do Bolsa Família também oferece regras mais rígidas e um pente fino de inscrição única, com o aumento do ano passado no número de beneficiários declarados como famílias “únicas” com apenas uma pessoa.
A avaliação é de que pessoas de um mesmo domicílio conseguiram receber mais de um benefício devido a uma falha no preenchimento. As famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza ou abaixo da linha de extrema pobreza têm direito ao atendimento, que de acordo com os últimos parâmetros do programa inclui famílias cuja renda per capita não ultrapasse R$ 218.
Bolsa Família volta após a saída do Auxílio Brasil
O Bolsa Família, que antes era chamado de Auxílio Brasil, não sofreu reajuste nos três anos do governo Jair Bolsonaro, pagando em média 187 reais por família beneficiária até 2021.
Porém, em dois desses três anos, 2020 e 2021, as famílias mais pobres receberam um benefício temporário do auxílio emergencial pago durante a pandemia, a partir de 600 reais e depois de 400 reais.
Até 2022, o Bolsa Família será definitivamente substituído pelo Auxílio Brasil, que tem um novo nome, um valor maior (400 reais) e algumas regras diferentes.
Aumentar permanentemente o benefício para pelo menos R$ 600 vinha sendo a promessa de campanha de Lula e Bolsonaro nas eleições de 2022.