Desidratação do principal meio de acesso à educação superior no Brasil

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) sofreu acentuado declínio sob o governo Jair Bolsonaro (PL, 2018-2022). O exame de 2022, que ocorre dias 13 e 20 de novembro, recebeu 3,40 milhões de inscritos. Esse é o menor volume de inscrições em 17 anos.

Para se ter uma ideia do tamanho da queda, esse número é o menor da história no formato atual. Desde 2009, o Enem passou a valer como mecanismo para a entrada no Ensino Superior, tanto nas instituições federais como também para financiamentos em programas como o Fies e o Prouni.

Assim sendo, o patamar de inscrições do Enem sob o governo Bolsonaro regrediu a níveis anteriores ao exame valer para entrada no ensino superior.

Em 2021, foram 3,44 milhões de inscritos. Desses, apenas 2,2 milhões de fato fizeram a prova. Foram 3,8 milhões em 2018, último ano da gestão Michel Temer (MDB). É preciso considerar que em 2020 e 2021 houve efeitos da pandemia nesses números. Porém, agora, sem as mesmas necessidades de restrição, já podemos considerar como fato de que a prova ficou menos inclusiva.

Cabe ressaltar que o Enem já teve mais de 8,7 milhões de pessoas inscritas para fazer a prova.

As informações são de matéria da Folha de S. Paulo.

Enem e queda no Sisu

Uma das razões que explicam a queda de inscrições no Enem se dá pela queda na oferta de vagas nas universidades. O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) perdeu número de vagas e universidades que aderem a ele durante o governo Bolsonaro.

Em 2018, o Sisu reuniu 239 mil vagas. Isso equivale a quase 20 mil a mais do que em 2022, em que foram disponibilizadas 221 mil vagas no 1º semestre deste ano. O número de instituições participantes também caiu. Neste ano, 125 instituições participaram do Sisu, ante 130 em 2018.

A pandemia também pode ser apontada como um fator que explica, em partes, essa queda. A Universidade de Brasília (UnB) abandonou o Sisu por problemas de calendário. A Universidade de São Paulo (USP) também aprovou medida semelhante.

A necessária interrupção das aulas durante a crise sanitária atrapalhou o calendário das universidades.

Porém, não se pode desvincular as paralisações das políticas do governo federal com as universidades. Os cortes de verbas das instituições de ensino superior sob o governo Bolsonaro foram grandes a ponto que praticamente inviabilizar algumas delas.

Enem mais branco e com menos pobres

Em 2021, o Enem registrou a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas comparativamente com os dez anos anteriores. A queda também foi registrada em termos de candidatos e candidatas de baixa renda. Houve menor participação de pessoas com isenção de taxa, ou seja, quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

Sob Bolsonaro, se viu uma quebra na tradição inclusive do exame. É preciso lembrar que seu desenvolvimento nas duas últimas décadas foi fundamental para o aumento da diversidade das universidades federais, sendo acessadas de maneira mais democrática por pessoas oriundas de camadas mais vulneráveis e marginalizadas da população.

Série histórica de pessoas inscritas – 2009 – 2022

Como podemos ver, o Enem cresceu continuamente entre 2009, quando começou a valer para o ingresso no ensino superior, e 2014. Apesar de cair em 2015, observamos uma recuperação logo no ano seguinte.

A partir do governo Temer, há um constante declínio nas inscrições no exame. Além da crise econômica que se abateu em 2015, é preciso ter em vista também que as universidades, nesse período, começaram a sofrer importantes cortes de investimento do governo federal.

Sob Bolsonaro, o declínio se acelerou. Em partes, devido à pandemia, mas mesmo após o fim das políticas de distanciamento, os números permanecem em declínio. Os patamares atuais, enfim, são menores que os de 2009.