As novas regras do sistema de pagamento instantâneo, o PIX, anunciadas pelo Banco Central em dezembro entram em vigor nesta segunda-feira (2). Essas alterações alteram o limite de valores para transações e flexibilizam o horário noturno.
Com as novas regras, os bancos não precisam mais impor um limite de valor para cada transação, mas apenas determinar o limite para cada período de tempo.
Conheça as novas regras do PIX
As regras para alterações de limite de aplicativo cliente são as mesmas: Se o cliente solicitar uma redução de preço, o banco deve imediatamente reduzir o preço; Se a solicitação aumentar, ela deve ser autorizada entre 24 horas e 48 horas.
Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros que definem o limite de movimentação ficam a critério exclusivo do banco. A base para definir limites quando o PIX é usado para compras passa a ser o limite da TED para o mesmo cliente, e não o limite do cartão de débito. Além disso, veja abaixo mais mudanças:
Horário noturno
Outra mudança diz respeito ao horário noturno: os bancos podem optar por oferecer customização diferenciada do horário noturno, para o qual os clientes podem solicitar limites menores de movimentação. Normalmente, o horário noturno é das 20:00 às 06:00, mas os bancos podem oferecer aos clientes a possibilidade de alterar esse horário para 22:00 às 06:00.
PIX Saque e PIX Troco
Outra novidade é o aumento dos limites de saque via PIX Saque e PIX Troco. Limite diurno de 500 reais a 3000 reais Passou de 100 reais para 1000 reais da noite para o dia
Segundo o BC, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos pelos agentes bancários, a exemplo do que já acontecia com as casas lotéricas, e para permitir que o tesouro estadual pague salários, pensões e pensões por meio do sistema.