Às 19:00 de hoje, 16/08/2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será empossado para suceder o ministro Edson Fachin no cargo.
Várias autoridades públicas confirmaram presença na solenidade. Segundo a CNN Brasil, confirmaram presença:
- Jair Bolsonaro, presidente da República
- Luiz Fux, presidente do STF
- Humberto Martins, presidente do Supremo tribunal de Justiça (STJ)
- Edson Fachin, presidente do TSE
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
- Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
- Paulo Guedes. ministro da Economia
- General Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo
- Marcos Montes, ministro da Agricultura
- General Paulo Sérgio, ministro da Defesa
- Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
Além deles, o ex-presidente e candidato líder nas pesquisas para a presidência da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará presente. A senadora candidata à presidência Simone Tebet (MDB) também é esperada.
Dois ex-presidentes também foram convidados. No caso, Dilma Rousseff (PT, 2011-2016) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2001). Esses convites e presença de autoridades e figuras públicas é de praxe nesse tipo de solenidade.
Além dessas figuras, o TSE estima que cerca de 2,1 mil pessoas deverão acompanhar a solenidade. Emissoras de tv e outros canais jornalísticos irão cobrir o evento.
Expectativas: a tensão entre Alexandre de Moraes e o bolsonarismo
Desde 2019 a relação entre a militância favorável ao presidente Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes é tensa. Tudo começou com o engajamento do ministro no inquérito das fake news,
Através dele, Alexandre de Moraes comanda um combate às redes de desinformação em ecossistemas virtuais no Brasil. Nesse meio, como se sabe, há diversas figuras que ganharam notoriedade envolvendo-se na militância bolsonarista.
Não obstante, Alexandre de Moraes também ordenou as prisões de figuras envolvidas em atos anti-democráticos. Grupos que faziam campanhas pelo fechamento do STF e do Congresso, além de clamarem por um golpe militar, foram condenados por ações na justiça.
Assim, algumas figuras aliadas de Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, tensionam com Moraes frequentemente. No momento em que Alexandre de Moraes entra no TSE, repercute, por exemplo, as cartas em defesa da democracia. Elas foram motivadas, em grande parte, pela divulgação de informações falsas sobre urnas eletrônicas e supostas fraudes eleitorais pelo próprio presidente, Jair Bolsonaro, que repercutem fortemente em sua militância.
Às vésperas da eleição de 2022, Alexandre de Moraes assume a principal instância da justiça eleitoral no Brasil.
Possíveis desafios
Há diversos desafios que o novo presidente do TSE Alexandre de Moraes deve enfrentar. A começar temos as recentes tensões entre a corte e os militares. Isso porque vários militares apoiadores de Bolsonaro endossam suas teses não comprovadas sobre fraudes eleitorais. Assim, várias tentativas de fiscalizarem o processo eleitoral, por exemplo, serão um primeiro ponto que o ministro deverá enfrentar.
Além disso, o próprio clima de violência política no Brasil será, em si, um problema enfrentado por Alexandre de Moraes. Todas as semanas, notícias sobre figuras políticas recebendo ameaças tomam os noticiários. A mais recente foi relacionadas ao próprio ex-presidente Lula, que cancelou a participação em ato de campanha por questões de segurança.
Isso sem contar os atentados, propriamente, que acontecem. Para se ter uma ideia, vamos aos dados divulgados em 2020 pelo Terra de Direitos sobre violência política no Brasil.
A partir de notícias extraídas de veículos de comunicação, a iniciativa mapeou 327 casos ilustrativos de violência política no Brasil. Isso no período entre 01 de janeiro de 2016 e 01 de setembro de 2020. Nesse recorte temporal do estudo, foram registrados 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.
Trata-se de um cenário hostil, potencializado pelos discursos belicosos de várias figuras. Além dela, a legislação mais permissiva com relação a armas amplia o problema.
Por fim, as próprias fake news deverão ser parte dos desafios do novo presidente do TSE.