Os legisladores indonésios aprovaram um novo e abrangente código penal que criminaliza o sexo fora do casamento, parte de uma série de mudanças que os críticos dizem ameaçar os direitos humanos e as liberdades no país do Sudeste Asiático.
O novo código, que também se aplica a residentes estrangeiros e turistas, proíbe o sexo antes do casamento, além de penalidades por insultar o presidente ou expressar opiniões contrárias à ideologia do Estado.
Lei contra o sexo fora do casamento mostra o aumento do conservadorismo na Indonésia
A Indonésia, o maior país de maioria muçulmana do mundo, viu um aumento no conservadorismo religioso nos últimos anos.
Leis islâmicas estritas já estão em vigor em partes do país, incluindo a província semi-autônoma de Aceh, que proíbe o álcool e o jogo. A área também realiza espancamentos públicos por uma série de crimes, incluindo homossexualidade e adultério.
Um rascunho inicial do código deveria ser adotado em 2019, mas foi adiado depois que protestos em todo o país levaram à intervenção do presidente indonésio Joko Widodo.
Em um discurso televisionado na época, Widodo disse que decidiu adiar a votação depois de “considerar seriamente o feedback de diferentes partes que se opõem a certos elementos substantivos do código penal”.
Antes da votação, grupos de direitos humanos e críticos alertaram que o novo código “afetaria desproporcionalmente as mulheres” e restringiria ainda mais os direitos humanos e as liberdades em um país de mais de 270 milhões de pessoas.